Termos de serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à SIRGE! Os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à SIRGE. A SIRGE opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de proporcionar a você, cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A SIRGE é alimentada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”) descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve usar ou acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, e que nos deu seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores usem os Serviços em dispositivos que você possua, compre ou gerencie.
Para usar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou comprar quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, pode ser solicitado que você forneça certas informações, como seu endereço de e-mail, informações de cobrança, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a qualquer outra pessoa.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todo o esforço para fornecer uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossas lojas online. No entanto, observe que as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às configurações e configurações do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você atenderão às suas expectativas ou serão iguais aos exibidos ou renderizados em nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A SIRGE reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido só será aceito após a confirmação de aceitação pela SIRGE. Devemos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito. Por favor, revise cuidadosamente seu pedido antes de enviá-lo, pois a SIRGE pode não conseguir atender a solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato pelo e-mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização do pedido.
Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com nossa Política de Reembolso.
Você declara e garante que suas compras são para seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E COBRANÇA
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que o pedido for feito e será indicado no seu e-mail de confirmação do pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços publicados em nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Podemos oferecer, de tempos em tempos, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Se houver conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo conforme necessário.
Você declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) você está devidamente autorizado a usar tal cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças feitas por você serão honradas pela empresa do seu cartão de crédito, e (iv) você pagará as cobranças feitas por você aos preços publicados, incluindo frete e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controle. Uma vez que transferimos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para você.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas registradas, marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são de propriedade da SIRGE, suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos por leis de patentes, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.
Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de licença ou outros direitos a você sob qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou outra propriedade intelectual da SIRGE, Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela SIRGE.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da SIRGE são marcas registradas da SIRGE ou de suas afiliadas ou licenciantes. Você não deve usar tais marcas sem a permissão prévia por escrito da SIRGE. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Você pode receber acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitoramos nem temos qualquer controle ou influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve garantir que está familiarizado e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respectivo(s) provedor(es) terceirizado(s).
Também podemos, no futuro, oferecer novos recursos através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você escolha acessar. Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, o faz por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a quaisquer sites de terceiros, ou sua compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de entendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta seção caracteriza com precisão a relação da Shopify com sua loja e não deve ser removida ou modificada.]
A SIRGE é alimentada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa Loja são feitas diretamente com a SIRGE. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a SIRGE, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços adquiridos. Você expressamente isenta a Shopify e suas afiliadas de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas às suas compras e transações com a SIRGE.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que coletamos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser visualizada aqui [LINK], e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser visualizadaaqui. Ao usar os Serviços, você reconhece que leu essas políticas de privacidade.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços para fornecer e melhorar os Serviços para você. As informações que você enviar aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele em que você reside, para fornecer serviços a você. Revise nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros usamos suas informações pessoais.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Se você enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, “Feedback”), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, usar nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos sob os Termos de Serviço.
Você também declara e garante que: (i) você possui ou tem todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) você divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos em conexão com o envio do Feedback; e (iii) seu Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não temos e não teremos obrigação (1) de manter seu Feedback em confidencialidade; (2) de pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) de responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover Feedback que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma objetável ou que viole qualquer propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Você concorda ainda que seu Feedback não conterá Feedback difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de qualquer forma afetar a operação dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo, ou enganar-nos ou terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. Você é o único responsável por qualquer Feedback que fizer e por sua precisão. Não assumimos responsabilidade e não nos responsabilizamos por qualquer Feedback postado por você ou por terceiros.

SEÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação estiver incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido).

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você pode acessar e utilizar os Serviços apenas para fins legais. Você não pode acessar ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou prejudicar qualquer um de nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, fazer upload, download, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “mala direta”, “corrente”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se passar por ou tentar se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a SIRGE, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, você concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de outros; (d) enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir ou contornar os recursos de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desabilitar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso, se determinarmos que você violou qualquer parte destes Termos.

SEÇÃO 14 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério a qualquer momento, sem aviso, e você continuará responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data da rescisão.
As seguintes seções continuarão a ser aplicáveis após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que por sua natureza devam sobreviver à rescisão.

SEÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, completude ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você depositar nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Isentamo-nos de toda responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por você ou qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre seu conteúdo.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA SIRGE, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS 'NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM' E 'CONFORME DISPONÍVEIS' PARA SEU USO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU ASSEGURAMOS QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS GARANTIAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

SEÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A SIRGE, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, REIVINDICAÇÃO OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE ECONOMIAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO, DECORRENTES DO USO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO VIA SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SEÇÃO 17 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a SIRGE, Shopify e nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a terceiros em decorrência de ou resultantes de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
Nós o notificaremos sobre qualquer reclamação indenizável, desde que a falha em notificar prontamente não o isente de suas obrigações, a menos que você seja materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e o acordo de tal reclamação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias suas sem seu consentimento (que não será negado de forma irrazoável). Você cooperará na defesa das reclamações indenizadas, inclusive fornecendo documentos relevantes.

SEÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando a validade e aplicabilidade das demais disposições remanescentes.

SEÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A falha nossa em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 20 - CESSÃO
Você não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso a você.

SEÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais na jurisdição onde a SIRGE está sediada. Você e a SIRGE consentem com o foro e jurisdição pessoal nesses tribunais.

SEÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para mudanças. Notificaremos você sobre quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. Seu uso continuado ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.